O movimento sindical unitário, que SNP integra e defende, constitui-se pela relação solidária e organizada entre trabalhadores, que se concretiza na ação reivindicativa em torno de mais e melhores direitos laborais. É, por isso, fundamental consciencializar e trabalhar em torno de questões absolutamente objetivas que se traduzem em:
- Exigir que o SNP seja consultado em decisões e que integre as negociações que afectem os psicólogos ao nível profissional, quer sejam entidades públicas ou privadas;
- Intervir ativamente na defesa da contratação colectiva e nas negociações dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho (Regime Privado: Acordos Coletivos de Trabalho, Contratos Coletivos de Trabalho, Acordos de Empresa; Regime Público: Acordos de Carreiras Gerais e de Carreiras Especiais), no sentido de zelar pelos interesses e direitos dos Psicólogos nos vários contextos laborais;
- Defender o direito a uma avaliação de desempenho ajustada à profissão, assente em critérios objetivos e de natureza técnico-científica, quer no setor público, quer no setor privado;
- Promover e participar em ações reivindicativas e de denúncia da situação profissional dos psicólogos em harmoniosa integração com as lutas dos demais trabalhadores da defesa das condições e direitos laborais;
- Sensibilizar e pressionar os diferentes Ministérios (nomeadamente: Saúde, Educação, Justiça, Ensino Superior, Trabalho e da Solidariedade Social, Administração Interna) no sentido de solucionar o problema dos psicólogos que estão, há anos, a trabalhar com vínculos precários ou gratuitamente em todos os setores de intervenção;
- Lutar transversalmente pela contratação de mais psicólogos para assegurar o funcionamento dos serviços com qualidade e capacidade de resposta adequada à população em todos os setores de intervenção.
Os objetivos enunciados caracterizam, como tem sido evidente, a ação do Sindicato, que se organiza, por isso, de acordo com as necessidades emergentes e linhas de ação definidas como prioritárias, sempre com a abertura para a adaptação e ajuste às condições objetivas de trabalho dos psicólogos. A organização sob a forma de comissões não é estanque e muito menos fechada à sua nomenclatura. Na relação com os locais de trabalho, no contacto com os trabalhadores, na representação proativa dos dirigentes sindicais e na ação coletiva por iniciativa dos trabalhadores, pretendemos ir mais além, partindo contudo da organização que disponha as condições de base para o trabalho sindical. É assim que apresentamos o nosso projeto de organização em torno de três comissões, que a seguir descrevemos.
